A ASSESSORIA JURÍDICA CONSULTIVA E PREVENTIVA É ESSENCIAL PARA MITIGAR PERDAS DECORRENTES DA JUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS E DE PENALIDADES DECORRENTES DA INOBSERVÂNCIA DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES.

SOCIETÁRIO

Constituição de sociedades, associações e fundações, elaboração de estatutos e contratos sociais, acordos de sócios e acionistas e acordos de associação.

Assessoria e orientação relacionadas as deliberações societárias - reuniões de sócios, assembleias gerais ordinárias e extraordinárias -  abrangendo governança corporativa.

CONTRATUAL

Negociação, elaboração e revisão de contratos de qualquer natureza, típicos e atípicos, relacionados a atividades financeira e não financeira, bancária, de arrendamento mercantil, de mercado de capitais, regulatória, financiamento de projetos, fusões e aquisições, compras e vendas de caráter geral e específico.

DIREITO BANCÁRIO, FINANCEIRO E MERCADO DE CAPITAIS

Negociação, elaboração e revisão de contratos relacionados a operações típicas e atípicas dos mercados financeiro e de capitais, tais como empréstimos e financiamentos, financiamento de projetos de infraestrutura,  estruturação e formalização de garantias, securitização, reestruturação de dívidas, criação de produtos e instrumentos financeiros, derivativos, fundos de investimento, emissão de títulos e valores mobiliários destinados à ofertas pública e privada nos mercados nacional e internacional.

GOVERNÂNCIA CORPORATIVA E COMPLIANCE

Consultoria destinada a criação e/ou fortalecimento da governança corporativa dos clientes, mediante implementação de programa de compliance e controles internos, prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo e anticorrupção, abrangendo sociedades financeiras (bancos, corretoras e distribuidoras) e não financeiras.

Assessoria e consultoria nas atividades de monitoramento e controle, incluindo a criação de unidade de auditoria e a execução de auditorias pontuais.

REGULATÓRIA

Constituição de sociedades financeiras e equiparadas, incluindo prestadores de serviços profissionais relacionados ao mercado de capitais sob jurisdição da Comissão de Valores Mobiliários e instrução dos processos a serem submetidos à(s) autoridade(s) competente(s) para aprovação(ões) e autorização(ões) de funcionamento.

Elaboração e avaliação de procedimentos internos para fins de aderência à legislação e regulamentação, prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo e anticorrupção e mitigação de riscos operacionais relacionados as atividades bancária e de mercado de capitais.

Elaboração e atualização de políticas para fins de atendimento das exigências do Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários e entidades de autorregulação.

Assessoria na elaboração e avaliação de procedimentos de integridade e processos sancionadores instaurados por autoridades normativas e fiscalizadoras de competência originária ou delegada.

Assessoria na condução de investigações internas relacionadas a indícios de corrupção, fraude e outras condutas impróprias.

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